Direito Comercial e Societário
Actuamos na elaboração de contratos comerciais, nomeadamente, pactos sociais, estatutos, acordos de sócios ou acionistas, contratos de compra e venda de ações e quotas, direito de preferência, contratos comerciais e demais exigências legais relacionadas às actividades empresariais e societárias, procurando, sempre, de forma consultiva e preventiva, garantir uma maior segurança jurídica nas relações empresariais, incluindo o contencioso.
• Criação de empresas;
• Criação de associações;
• Elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais;
• Elaboração de atas de assembleia geral;
• Elaboração de acordos de acionistas/ sócios;
• Elaboração de contratos de consórcio;
• Orientação e elaboração de projetos de reorganização societária;
• Fusão, cisão e incorporação de empresas;
• Elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais.
Áreas de Actuação
- Apoio Jurídico em Investimentos
- Direito da Insolvência
- Direito Imobiliário
- Restruturação Financeira
- Direito Civil e Executivo
- Direito dos Registos e Notariado
- Direito Administrativo
- Direito Fiscal e Tributário
- Direito do Trabalho
- Direito das Migrações
- Direito Internacional
- Direito do Arrendamento
- Direitos Reais
- Direito Comercial e Societário
- Direito Penal
- Arbitragem e Contecioso
- Direito da Família