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advogados em guimarães
29. 05
2026
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IRS divergência Braga: o que fazer após notificação

IRS divergência Braga: IRS divergência Braga ocorre quando a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apresenta uma criação de cobrança, liquidação adicional ou ajuste que não coincide com a declaração entregue pelo contribuinte. Quando recebe uma notificação, a primeira atitude útil é verificar o conteúdo e os prazos: a notificação indica o motivo, o valor e […]
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29. 05
2026
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Processo especial de revitalização per Braga: orientações práticas

O que é o processo especial de revitalização per Braga e quando serve O processo especial de revitalização per Braga é um procedimento previsto para promover a recuperação de áreas urbanas ou de activos imobiliários e, quando aplicável, a revitalização económica das empresas que aí operam. Serve para proteger interesses de proprietários, inquilinos e credores […]
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advogados em guimarães
29. 05
2026
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Renegociação crédito habitação Porto — DCS Advogados

Renegociação crédito habitação Porto: Se recebeu uma notificação de incumprimento, um aumento de prestações ou está a avaliar alternativas à execução, a renegociação crédito habitação porto é a solução que pode evitar perdas. Na DCS Advogados ajudamos de imediato a analisar o contrato, negociar com o banco e a preparar alternativas praticáveis no Porto e […]
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29. 05
2026
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Ação de cobrança empreitada Porto: o que fazer

Ação de cobrança empreitada Porto: definição e quando recorrer Ação de cobrança empreitada Porto é o procedimento que um dono de obra ou subempreiteiro inicia para exigir pagamentos devidos por trabalhos de construção realizados na área do Porto. Serve para recuperar valores em dívida quando o contratante não paga, seja por contrato escrito, contrato verbal […]
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advogado de direito criminal em braga - DCS Advogados Braga
13. 07
2023
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Advogado de Direito Criminal: Protegendo os Direitos e Buscando a Justiça

Advogado de Direito Criminal: Protegendo os Direitos e Buscando a Justiça O Direito Criminal desempenha um papel fundamental na sociedade, visando regular condutas ilícitas e impor sanções proporcionais aos infratores. Nesse contexto, o advogado de Direito Criminal assume um papel essencial na defesa dos direitos dos indivíduos envolvidos em processos legais, buscando garantir uma representação […]
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